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26/09/2022
Já pensou em participar do conselho do seu condomínio?

Você sabia que é possível criar diversos conselhos dentro do seu condomínio desde que a convenção autorize? 

O novo código civil, desde 2003 prevê que ele é opcional, mas essa é uma  ótima maneira do síndico receber auxílio nas rotinas fiscais e do cotidiano do condomínio em geral. 

O condomínio é composto por várias pessoas e a maioria delas não acessa com frequência as pastas do condomínio, ter como representantes e fiscais que sejam os próprios moradores gera bastante credibilidade e confiança, além de engajamento entre condôminos, conselho e o próprio síndico. 

Os conselhos mais conhecidos são o consultivo e o fiscal, mas qual a diferença entre eles? 

Conselho Fiscal

O conselho fiscal é o mais comum e fica responsável por recomendar, ou não, a aprovação das contas em assembleia, lembrando que a aprovação de fato deve ser feita durante a assembleia, para conhecimento de todos.

Para participar desse conselho é necessário que você tenha habilidades ligadas à área fiscal para poder fiscalizar o caixa ordinário e fundo de reservas, por exemplo. É fundamental que síndico e administradora disponibilizem as pastas e prestação de contas ao alcance de todos, para que a aprovação do conselho seja feita e assinada antes da assembleia, deixando apenas a recomendação a ser feita durante a reunião.

Conselho consultivo

Em condomínios maiores é comum que haja diversos conselhos com membros diferentes, mas nos menores, podem ser os mesmos desde que os dois possuam as habilidades necessárias de acordo com as funções. 

No caso do conselho consultivo, embora não esteja previsto no Código Civil, os membros  precisam estar a par das atividades cotidianas do condomínio, mas a função desse conselho na prática é determinada pela convenção a fim de representar os moradores nas conferências e vistorias, por exemplo. 

Existem outros tipos de conselhos?

Menos comuns, mas tão importantes quanto os demais, alguns conselhos como o de segurança podem ser fundamentais de acordo com as necessidades de cada ecossistema. Vale a pena analisar a convenção e as pautas essenciais para propor a criação de novos conselhos.