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14/03/2023
Qual a diferença entre o fundo de reserva e o fundo de obras?

    Além das despesas cotidianas, não é raro que gastos inesperados surjam e  compliquem ainda mais a gestão do síndico. Infiltrações, consertos e obras estão entre os maiores imprevistos ocorridos e, para evitar que não haja verba disponível para este fim, existem fundos específicos que, quando aprovados em assembleia, servem para custear estas despesas e manter o orçamento do condomínio fora do vermelho. 

    De modo geral, a reserva que um condomínio faz para cobrir  gastos emergenciais é denominada Fundo de Reserva. Ela está prevista em convenção e é arrecadada em forma de cota extra, podendo corresponder, em média, de 5 a  10% do valor da taxa condominial. 

    Como gerenciar um fundo de reserva?

    Geralmente, o fundo de reserva é gerenciado junto às despesas ordinárias do condomínio e deve ser instituído de acordo com a convenção, pois não está previsto no Código Civil. Algumas convenções estabelecem limites para a arrecadação do fundo e caso o condomínio arrecade o equivalente a uma ou duas receitas ela deve ser distribuída entre os condôminos em forma de rateio.

    E o fundo de obras?

    O fundo de obras deve ser criado em assembleia de acordo com a necessidade do condomínio mediante a apresentação de orçamento e avaliações dos condôminos visando definir custos e maneiras de arrecadação. 

    Em caso de obra voluptuária, será necessário ⅔ dos votos dos condômino, já obras necessárias demandam apenas a maioria simples dos presentes. Já uma obra útil, requer quórum de maioria absoluta (50% + 1).

    Boas práticas de gerenciamento dos fundos

    É recomendável gerenciar cada fundo separadamente para facilitar o extrato das movimentações e prestações de contas em assembleia.

    Um bom recurso é aplicar os valores em contas de rentabilidade com juros para aumentar o rendimento dos fundos, desde que a retirada dos valores possa ser feita assim que necessária para a utilização nas obras e outras necessidades as quais se destinam os fundos.