Animais de estimação podem ser motivo de discussões em diversos condomínios. Isso porque, muitos condomínios ou proprietários proíbem a permanência de animais no condomínio. No entanto, é importante saber algumas coisas em relação a isso.

Reclamações

Um dos principais motivos para desentendimento em relação aos animais de estimação é o número de reclamações que, muitos condomínios recebem. As principais são em relação ao barulho, ao cheiro e em alguns casos, raças que são consideradas “violentas”.

Condomínios podem proibir?

Não. Os condomínios não podem proibir que os condôminos tenham animais de estimação. Também não podem restringir quais as raças que podem ou não, nem exigir que os animais sejam carregados no colo dentro das áreas comuns - isso pode ser considerado proibição de determinada raça, já que não é possível carregar animais de raça de maior porte. Também a entrada de visitantes com animais não podem ser proibidas.

O que o condomínio pode restringir?

Para que se entre em comum acordo com todos os moradores, o condomínio deve incluir, no regimento interno, algumas restrições para quem tem pets. O primeiro ponto que deve ser levado em consideração é que o animal não apresente risco a saúde e a segurança do condomínio.
Além disso, é possível que seja definido que os animais não podem circular em áreas comuns, devem circular com guia ou coleiras e não devem deixar cheiro. Condôminos que possuem animais que fazem muito barulho também podem ser notificados.

E o proprietário? Tem direito a que?

O proprietário do imóvel, quando esse é alugado, pode fazer qualquer restrição. Inclusive proibir a posse de animais de estimação em seu imóvel. Por isso, é sempre importante acordar e conversar com o proprietário antes de alugar o imóvel.

O que fazer se os moradores não respeitarem o regimento?

Caso os moradores não respeitem as restrições, seja as condominiais ou as do proprietário, multas podem ser aplicadas.

Melhorando a convivência

Área especial: Alguns condomínios possuem ambientes específicos para os pets. Essa é uma maneira de melhorar a convivência dos condôminos, já que os que possuem pets tem um lugar para “distração” e não circula em áreas comuns.

Passeador de cães: O síndico pode realizar a contratação de um profissional que se responsabilize por levar os cães dos condôminos para passear.

Lixeira ao lado do portão de entrada: Essa uma ótima opção para que outros condôminos não reclamem do cheiro. Essa ação facilita, inclusive para os donos dos pets.

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