Assumir a gestão de um condomínio é uma tarefa cheia de responsabilidades. Uma das principais atividades realizadas pelo síndico é a regularização dos documentos. Isso porque, para manter o condomínio dentro da legalidade é necessário que os documentos estejam todos em dia. Além disso, alguns documentos permitem melhor organização do condomínio.

A convenção e o regimento interno do condomínio são alguns dos documentos necessários para que o condomínio esteja normalizado de acordo com a lei.

Abaixo listamos alguns dos principais documentos necessários para os trabalhos de um síndico. Dentre esses, possuimos alguns modelos disponíveis em nosso site na área “FAQ / Documentos Úteis”. Em breve divulgaremos novos modelos para facilitar a vida dos síndicos.

Ressaltamos que cada município possui sua legislação própria e para o uso dos modelos cabe análise de cada síndico junto a sua administradora de condomínio. Os documentos citados neste texto abrangem boa parte dos documentos que são utilizados por síndicos na maioria dos municípios de Santa Catarina.

Básicos:

• Convenção de condomínio
• Regimento interno
• Livro de Atas e presença
• Cadastro de Condôminos
• Plantas - especialmente as que se referem a redes hidráulicas e elétricas. Pois a planta pode facilitar o trabalho de técnicos em caso de manutenção.
• Contratos

Certificados operacionais

Procuração simples

Procuração de assembleia por condôminos específica

Edital de convocação de assembleia por condôminos

Edital de convocação de assembleia extraordinária

Contábeis:

• Cartão de CNPJ
• Pasta de prestação de contas
• Apólices de seguro
• Planilhas de orçamentos
• Notas fiscais
• Despesas de receitas dos últimos cinco anos
• Taxa anual de licença para funcionamento de elevadores

Manutenção:

• Relação de inspeção anual
• Auto de vistoria de corpo de bombeiros
• Atestado de inspeção elétrica
• Atestado de inspeção do gás
• Atestado de inspeção da brigada de incêndio
• Atestado de iluminação de emergência
• Atestado de sistema de para-raios

Funcionários:

• PCMSO
• PPRA
• Folha de ponto dos funcionários
• Comprovantes de pagamentos de benefícios trabalhistas e tributos

Caso você esteja a procura de mais informações sobre as responsabilidades dos síndicos, é importante citar que há um artigo do Código Civil que trata especificamente do assunto.

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